Processo 99578/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2013 11:23
Autuado em 27/02/2013 11:23
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2459/2014 da Segunda Câmara, de 28/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2459/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/04/2014 Acórdão   2459/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ISRAEL DOMINGOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 1438/2014
28/04/2014 869 Acórdão nº 2459/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2886/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 11:31 DP  
26/05/2014 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1438/2014 -
22/05/2014 09:01 DEX Informação nº 3470/2014 -
30/04/2014 10:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2014 -
29/04/2014 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 934/2014 -
16/04/2014 15:25 S2C Acórdão nº 2459/2014 -
27/03/2014 09:45 GCCMNS  
11/03/2014 11:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1509/2014 -
11/03/2014 11:52 SMPjTC Parecer nº 3428/2014 - aprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e imputação de multa. Recomendações.
27/02/2013 16:55 DAT Instrução nº 2419/2014 -
27/02/2013 11:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2886/2013 -

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